Uma Nova “Santa Inquisição”, brasileira, no século XXI

No último dia 24 de Setembro foi anunciado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, uma nova resolução que autoriza a realização de julgamentos virtuais. Uma das alegações para tal medida é agilizar os cerca de 550 mil recursos que aguardam julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo e também que os votos e as decisões continuariam a ser publicados no Diário Oficial.

Atualmente o julgamento é realizado por três desembargadores que se reúnem em uma sessão pública, onde ocorre todo debate e somente após os esclarecimentos  apresentam seus votos. Após a contagem dos votos a decisão é publicada.

A resolução apresentada fere frontalmente a Constituição Brasileira, que obriga os julgamentos públicos.

A medida apresentada relembra o passado ditatorial no país onde os julgamentos eram sigilosos, o que fere princípios democráticos, como a questão da transparência, que hoje em dia já é muito contestada, o que dirá com as decisões acontecendo a quatro paredes, ou ainda os processos impostos pela Inquisição Romana ou a Espanhola que com frei Tomás de Torquemada que tinha a conivência da Coroa Espanhola, mandou assassinar 114.400 pessoas em nome de Deus, convertendo a Inquisição Espanhola no instrumento mais cruel de todo o continente europeu durante o século XV.

Como visto tal medida impõe um enorme retrocesso e se vista de conjunto faz parte de toda uma ação política dos setores dominantes conservadores que visam impor políticas reacionárias para se defender de uma possível crise revolucionária que se avizinha no mundo todo com a crise econômica capitalista.